Com a entrada na última fase de desconfinamento na passada sexta-feira, 1 de outubro, a Direção-Geral de Saúde emitiu um referencial que explica e esclarece todas as regras que se aplicam às escolas. Ainda existiam dúvidas sobre o uso de máscaras, testagem, isolamentos profiláticos, entre outros detalhes.
A autoridade de saúde explica que a “máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino” é de utilização obrigatória para qualquer pessoa com mais de dez anos e para alunos a partir do segundo ciclo do ensino básico.
Deixa de ser obrigatório usar máscara nos espaço de recreio ao ar livre. Caso exista um aglomerado nesse espaço pode ser pedido às crianças que a coloquem.
Para os menores que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico, quaisquer que sejam as idades, a utilização de máscara é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de ensino. A DGS justifica esta recomendação com o facto de as crianças mais pequenas ainda não estarem vacinadas.
Neste referencial, a DGS ressalva que “a utilização de máscara deve ser sempre adaptada à situação clínica, nomeadamente nas situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória ou outras patologias, mediante avaliação caso a caso pelo médico assistente”.
A DGS também defende que, apesar da elevada taxa de vacinação, a testagem em ambiente escolar deve continuar, nas primeiras semanas do ano letivo. A operação da testagem fica a cargo da área governativa da Educação.
No que diz respeito aos casos suspeitos, serão inseridos em duas categorias: prováveis – preenchem os critérios clínicos e epidemiológicos ou critérios clínicos e imagiológicos para definição de caso provável de Covid-19, ou possíveis – se as pessoas desenvolverem um quadro respiratório agudo com tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou febre (temperatura acima ou igual a 38,0ºC), ou dispneia/dificuldade respiratória.
Relembre também as normas da DGS para o funcionamento das creches.
4 de outubro 2021
