Durante 2020 foram mais e seis mil as crianças acolhidas em instituições de acolhimento residencial e familiar, como medida de proteção. Segundo relatório do Instituto da Segurança Social, estamos perante um total de 6706 crianças e jovens, das quais 2022 deram entrada nas instituições no ano passado.
Este relatório, de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, será entregue na Assembleia da República.Confirma uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas, de cerca de 25%. Em 2020, o sistema contabilizava menos um quarto das crianças acolhidas que em 2010.
O relatório agora divulgado reporta-se a dados até 1 de novembro de 2020. Até essa data foram então dadas no sistema 6706 crianças e jovens, distribuídas pelas diferentes respostas sociais de acolhimento: casas de acolhimento generalistas, centros de acolhimento temporário e lares de infância e juventude.
Esta caracterização anual do sistema de acolhimento faz também uma análise das situações de perigo que estiveram na base da abertura dos processos de proteção pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos Tribunais, que levaram à decisão de afastar as vítimas da situação em que se encontravam.
À semelhança dos últimos anos, a negligência é a líder nas situações de risco, com 71% dos casos, seguindo-se a ausência temporária de suporte familiar, os comportamentos desviantes, o abandono, entre outros, com 13% das situações. Maus tratos psicológicos registam 10% das situações.
Mais de metade das crianças e jovens que estão registadas no sistema, passaram pela situação de terem vivido sozinhos, depois de terem sido deixados sozinhos ou com irmãos também menores, durante um longo espaço de tempo.
Com menor incidência, encontram-se os motivos relacionados com a negligência ao nível dos cuidados educativos geradores de abandono ou absentismo escolar, a negligência associada aos cuidados a nível da saúde e a exposição a modelos parentais desviantes.
Tal como tem acontecido em anos anteriores, nota-se a prevalência de crianças do sexo masculino. Mais de metade das 6706 das crianças e jovens com medida de acolhimento encontra-se na fase da adolescência.
30 de setembro 2020
