No artigo de opinião Failed Assignments — Rethinking Sex Designations on Birth Certificates é alegado que a referência do sexo do bebé na certidão de nascimento pode “prejudicar” os indivíduos que se identificam como transgéneros.
Vadim Shteyler, Jessica Clarke e Eli Adashi, autores do artigo, dizem que “as designações de sexo nas certidões de nascimento não oferecem qualquer vantagem clínica, e podem ser prejudiciais para as pessoas intersexo ou transgénero“.
O artigo, publicado na revista científica New England Journal of Medicine, faz ainda um enquadramento das alterações nas certidões de nascimento norte-americanas nos últimos anos, tal como a remoção de algumas informações relativas aos progenitores da criança, como a etnia e o estado civil. Essas mudanças, conforme se pode ler no artigo, serviram o propósito de diminuir a descriminação e estigma que as crianças sofrem devido às origens familiares.
Da mesma forma que a etnia e o estado civil dos pais não deve condicionar a criança, também o sexo não o deveria fazer. “Atribuir um sexo à nascença não capta a diversidade pessoa”: declaram.
Justificam a proposta de alteração com dados estatísticos: “cerca de 6 em cada mil pessoas identificam-se como transgéneras, o que quer dizer que a sua identidade de género não condiz com o sexo com que nasceram. Outros são não-binários, o que quer dizer que não se identificam como homens ou mulheres”.
Porém, o objetivo não é deixar de registar o sexo do bebé, mas sim passar essa informação para uma secção que não seja a que define a identidade pessoal da criança – atualmente, o sexo consta da secção onde está o nome, a nacionalidade, a data de nascimento e o nome dos pais. Assim sendo, os autores defendem que o género devia passar para uma outra secção, servindo apenas fins estatísticos.
“Mover a informação sobre o sexo para abaixo da linha de demarcação não comprometeria a função de interesse público das certidões de nascimento – mas mantê-la onde está, acima da linha, é prejudicial”, atestam.
