O Ministério da Justiça “está a reforçar os serviços digitais” para que os recém-nascidos possam ser registados através da Plataforma Digital dos Serviços da Justiça, avançou esta terça-feira o Jornal de Notícias.
Esta medida, a ser implementada ainda no decorrer desta semana, tem como objetivo dotar a plataforma de uma maior e melhor capacidade de resposta aos utentes, evitando que estes tenham de se deslocar às conservatórias para registar os seus filhos e o possam fazer na segurança e tranquilidade das suas residências.
De acordo com as declarações do Ministério da Justiça ao diário, os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, que estão em regime de teletrabalho desde a segunda quinzena de março, “já têm acesso às ferramentas” de forma a “manter o normal funcionamento dos serviços”.
Até então, era através do projeto “Nascer cidadão“, implementado em 2007, que os pais registavam os seus bebés nos hospitais onde as gestantes tinham os seus partos ou para onde tinham sido transferidas após o parto. No entanto, e no âmbito das medidas de contingência para prevenção e contenção da infeção por COVID-19, os balcões Nascer Cidadão foram suspenso.
Sendo obrigatório fazer o registo do recém-nascido até 20 dias após o seu nascimento, as famílias vêem-se obrigadas a registar a criança, de forma presencial na conservatória, mediante agendamento prévio. Apesar do esforço por parte do pessoal técnico no sentido de recolher o máximo de dados possível através do telefone, as famílias continuam a ter de ir à conservatória para dar conclusão ao processo, expondo-se a si e aos seus bebés num tempo de particular vulnerabilidade.
