Um relatório norte-americano, composto pelo Departamento de Estado dos EUA, aponta falhas a Portugal no combate a diversas problemáticas sociais, nomeadamente ao facto de o país ser, cada vez mais, uma porta de entrada para o tráfico de crianças.
O mesmo relatório também aponta falhas no combate ao trabalho forçado, destacando que a prevenção e a fiscalização não têm os recursos necessários e adequados. Em relação ao tráfico de crianças, Portugal parece estar a ser a entrada na Europa das rotas subsarianas.
O relatório, citado pela Agência Lusa, debruça-se sobre as práticas de direitos humanos em Portugal. Refere também que a violência contra as mulheres continua a ser um problema em terras lusas, dando como exemplo “sentenças judiciais, que atenuam penas dos agressores com base em julgamentos morais sobre as vítimas.”
Ainda que seja considerado, neste documento, que Portugal está a ser mais eficaz a aplicar a lei que proíbe trabalho forçado, acrescenta ainda que as penas para estes crimes não são proporcionais às de outras ofensas graves. Destaca também que quem não cumpre a lei, nem chega a sofrer as consequências, na maioria dos casos.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, existe “a necessidade de um fortalecimento da monitorização e regulação das agências de trabalho temporário”. Os recursos do Estado no que diz respeito às inspeções em locais de trabalho continuam a ser inadequados perante a realidade.
Quanto ao trabalho infantil, o relatório aponta que ocorreu em “casos muito limitados”, relacionados na maioria dos casos, com a exploração de crianças ciganas na mendicidade ou na coerção para cometer crimes contra a propriedade.
Mas o alerta maior está sem dúvida relacionado com o tráfico de crianças. Segundo o relatório citado mais uma vez pela Agência Lusa, “as redes de tráfico subsarianas usam cada vez mais o país como rota para o espaço Schengen para exploração de crianças em tráfico sexual ou trabalho forçado”.
31 de março 2021
