Segundo o Instituto da Segurança Social (ISS), 2019 registou 418 processos de adopção de crianças, mas apenas 231 adopções plenas. Dois terços das crianças à espera de família adoptiva estão entre os sete e quinze anos, sendo que apenas menos de 5% das famílias candidatas as procuram.
O ano passado seguiu a tendência dos anos anteriores, embora o número de adopções plenas tenha diminuído de 2018 para 2019. As equipas de adopção do Instituto da Segurança Social acompanhavam 366 processos em 2018; em 2019 esse número subiu para 418.
O documento divulgado reflete a realidade das equipas de adopção do ISS, que são responsáveis por três quartos do total de processos a decorrer em Portugal. Os restantes estão a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O relatório apresentado reflete também a diferença entre as características das crianças para adopção e as procuradas pelos candidatos a pais adotivos. Quem quer adoptar procura, em 70% dos casos, crianças até aos três anos. Mas estas são uma minoria das que aguardam uma família adoptiva. Por exemplo, em 2019, eram apenas 34.
A grande maioria das crianças para adopção, são as que estão acolhidas em residências e que foram retiradas à família biológica por estarem em situações de perigo.
Predominam as que têm uma idade mais avançada. Acontece quando passam meses ou anos desde que foram retiradas da família até o tribunal decidir não dar mais oportunidades aos pais biológicos para se reabilitarem de modo a poderem recuperar os filhos.
São vários os entraves que contribuem para as crianças permanecerem institucionalizadas. Um dos que se destacam é o consentimento dos pais biológicos para a adopção, que é muitas vezes retirado em qualquer fase do processo se não tiver sido um consentimento formal, escrito e assinado perante o tribunal.
17 de dezembro 2020
