Quando Tony Hudgell, um menino britânico que atualmente tem sete anos de idade, era um bebé de 41 dias, foi brutalmente agredido pelos pais biológicos. Como resultado das agressões, o pequeno Tony teve que amputar as duas pernas. Se o julgamento dos agressores acontecesse agora, em 2022, estes poderiam agora enfrentar uma pena de prisão perpétua, graças à Lei de Tony.
É precisamente o caso desta criança britânica que inspirou uma alteração às penas de crimes cometidos contra crianças, que entra em vigor esta semana. Em fevereiro de 2018, os agressores de Tony, pais biológicos da criança, foram condenados à pena máxima decretada na altura: 10 anos. Em casos semelhantes que aconteçam no futuro, ambos poderiam enfrentar prisão perpétua, após um agravamento das penas.
A Lei de Tony foi aprovada pelo ministro da Justiça britânico e pelo vice-primeiro-ministro, Dominic Raab, depois do apelo de Paula e Mark Hudgell, pais adotivos de Tony.
Qualquer pessoa que, a partir de agora, cause ou permita a morte de uma criança ou adulto ao seu cuidado, passar a enfrentar prisão perpétua, em vez de um máximo de 14 anos. A pena máxima para crueldade infantil ou para quem permita danos físicos graves aumenta de dez para 14 anos.
Na altura do caso, Tony era apenas um bebé, incapaz de identificar quem o agredira, não podendo provar o crime de que eram acusados os pais biológicos. Ainda assim, o deputado Tom Tugendhat, que tem acompanhado a luta da família adotiva da criança pelo agravamento das penas, explica que a lei agora “assegura que a esponsabilidade [pelos crimes] seja clara, mesmo que um bebé não possa fornecer provas”.
Paula e Mark Hudgell consideram que a atual sentença dada aos agressores não reflete a gravidade dos crimes. O bebé Tony tinha apenas 41 dias de vida, quando foi hospitalizado com falência múltipla de órgãos e septicemia, após ter sido agredido pelos seus pais biológicos, Jody e Tony Smith.
Depois de seis semanas internado no hospital, as duas pernas do recém-nascido não sobreviveram às lesões e tiveram de ser amputadas do joelho para baixo. A pena de Jody e Tony Smith vai passar a ser de 14 anos, segundo a nova lei.
28 de junho 2022
