A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse, propôs a criação de uma assembleia de crianças, que possam dar voz às preocupações e necessidades geracionais da cidade, em relação aos mais jovens.
O comunicado da presidente da Assembleia Municipal da Capital foi feito a propósito do 62º aniversário da Declaração dos Direitos das Crianças, crianda em 1959, e do 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que aconteceu em 1989. Esta assembleia de crianças funcionaria como uma parceria entre a Assembleia Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e escolas da capital.
O objetivo da iniciativa é a constituição de um órgão consultivo e informal, que reúna duas crianças de cada uma das 24 juntas de freguesia da cidade, um rapaz e uma rapariga, com idades entre os 8 e os 12 anos. Os tópicos discutidos centrar-se-iam nas políticas públicas que envolvem os mais jovens como educação, desporto, habitação, espaço público, cultura, direitos sociais e segurança.
Segundo Rosário Farmhouse, citada pelo Diário de Notícias, a iniciativa procura promover o acesso das crianças de Lisboa a “novas oportunidades de aprendizagem de participação política, desenvolver competências comunicacionais, de relacionamento interpessoal e de reflexão crítica”, além de proporcionar e fortalecer o diálogo entre as crianças e os decisores políticos.
O direito à participação em matérias que lhes digam respeito está previsto no artigo 12º da Convenção dos Direitos. da Criança. Pretende-se ainda com a iniciativa capacitar as crianças para participarem no governo da cidade e assim promover participações futuras ao longo da sua vida.
A constituição deste tipo de assembleia, bem como do Gabinete da Criança, foi uma das medidas do município em 2006, quando o presidente da Câmara de Lisboa era Carmona Rodrigues. O órgão era constituído por alunos do 1º e do 2º ciclos e fez propostas para serem estudadas pela autarquia, como a criação de espaços verdes junto às bibliotecas.
23 de novembro 2021
