A deputada Joana Mortágua apresentou um projeto de lei por parte do Bloco de Esquerda que promove a erradicação da violência obstétrica, com a criação de uma comissão para os direitos na gravidez e no parto. Segundo afirmou a deputada, é um “debate que tem de existir”.
Joana Mortágua sublinhou que o projeto vai-se preocupar com definir o termo violência obstétrica, de acordo com o que está registado por organizações internacionais, porque segundo a deputada, em declaraçoes à TSF, “há muitas mulheres que passam por processos de desumanização de algum tipo, abuso, até algumas práticas médicas que são desaconselhadas ou sobre as quais não foram informadas”.
O grande destaque desta proposta é o da criação da comissão nacional para os direitos na gravidez e no parto. Segundo Joana Mortágua, “o objetivo é o de acompanhar este plano, recolher as estatísticas, trabalhá-las e perceber como se evolui, propor alterações e sugestões, e publicar relatórios frequentes com esta informação”.
O partido pretende que sejam erradicadas algumas práticas como episiotomia (uma incisão cirúrgica feita entre a vagina e o ânus, no momento do parto), de acordo com recomendações dadas pela Organização Mundial da Saúde.
O início do mês de novembro ficou marcado pelos protestos, em cidades como Porto, Lisboa e Coimbra, de movimentos cívicos de mulheres contra a violência obstétrica. Um conceito que a Ordem dos Médicos diz não se aplicar a Portugal.
O parecer da Ordem dos Médicos, que nega a existência de violência obstétrica em Portugal, desacreditou relatos de centenas de mulheres que utilizaram as redes sociais para dar a conhecer o seu caso. Na passada sexta-feira os protestos ocorreram um pouco por todo o país, com o projeto online Violência Obstétrica Portugal a ganhar mais força.
De acordo com o site da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, violência obstétrica define-se como “violência contra as mulheres no contexto da assistência à gravidez, parto e pós-parto”. As formas mais comuns incluem abusos físicos e verbais, práticas invasivas, uso desnecessário de medicação, humilhação, uso de técnicas e manobras não consentidas, entre outros comportamentos.
29 de Novembro 2021
