O Conselho das Escolas, orgão consultivo do Ministério da Educação, está a defender a suspensão das provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos, assim como o cancelamento dos exames de 9º ano. O Conselho das Escolas entende que, tal como nos últimos dois anos, ainda não foi possível ultrapassar o impacto da pandemia na aprendizagem dos alunos.
A recomendação desta entidade foi enviada na passada sexta-feira, sendo que se pede também que se mantenham as regras dos últimos dois anos no que respeita aos exames do ensino secundário: as provas são realizadas pelos alunos que pretendem ingressar no ensino superior, não sendo obrigatórias para a conclusão do ensino secundário.
O Conselho das Escolas, apesar de reconhecer os esforços do Ministério da educação, instituições de ensino e comunidades durante a pandemia, defende que infelizmente os esforços foram “insuficientes para permitir, neste momento, a recuperação das aprendizagens expetáveis e desejáveis, não se tendo conseguido recolocar as condições mínimas para garantir a igualdade de oportunidades e a equidade no processo educativo”.
A evolução da pandemia durante o presente ano letivo também dificultou a aplicação de medidas previstas no Plano de Recuperação das Aprendizagens. Esta situação, alerta a organização, “é agravada pela existência de um número significativo de alunos sem professor a algumas disciplinas, onde se incluem as sujeitas a exame ou prova final.”
Perante estas circuntâncias, o Conselho considera não existirem condições para a realização das provas, que defendam os interesses dos alunos e que não representem situações de injustiça.
No caso dos cursos de dupla certificação e dos cursos artísticos especializados, as provas de aptidão profissional, avaliação final e aptidão artística podem ser realizadas através de meios não presenciais, cabendo às escolas definir como tal será feito.
A recomendação do Conselho das Escolas está em linha com as posições já assumidas pelos directores das escolas, pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e pela Confederação Nacional das Associações de Pais.
28 de fevereiro 2022
