Quatro em cada dez alunos com necessidades especiais, não têm apoio direto especializado por parte de um professor do ensino especial. Esta situação verificada nas escolas portuguesas é uma das conclusões de um inquérito feito pela Fenprof a 80 agrupamentos de escolas por todo o país.
Os resultados deste inquérito sobre a educação inclusiva revela que a principal queixa das escolas é a falta de recursos humanos. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), recolheu respostas de 10% do total de estabelecimentos de ensino portugueses.
Entre os mais de 89 mil alunos das escolas participantes do inquérito, 5544 beneficiam de medidas seletivas ou adicionais e a maioria (81,7%) passa mais de 60% do tempo letivo em sala de aula. O problema é que muitos não têm o apoio direto especializado que precisam.
Ficou concluído que 40% dos alunos com necessidades especiais não têm qualquer apoio direto do docente de educação especial, que apenas aconselha o professor da turma. A Fenprog considera que este apoio é insuficiente, já que “não é um apoio que respeite a individualidade e as características específicas de cada aluno”.
Em certos casos, os alunos com necessidades especiais são apoiados por um segundo professor em coadjuvação com o titular de turma ou até por assistentes operacionais que, segundo a estrutura sindical, não têm formação adequada ou experiência suficiente para esse efeito.
A falta de profissionais especializados para a educação inclusiva é o principal problema apontado pelas escolas, num balanço que fazem dos quatro anos desde a implementação do regime. É ainda apontada a falta de terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e psicólogos clínicos e educacionais. Alguns acrescentam a falta de enfermeiros, por vezes necessários.
De acordo com a lei portuguesa, os estabelecimentos de ensino e jardins-de-infância, independentemente da área da residência, devem conceder prioridade de matrícula às crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
22 de julho 2022
