No âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal, o Governo de António Costa quer implementar licenças de trabalho parcial remunerada para os pais e mães durante o primeiro ano de vida dos seus filhos.
A medida, ainda sem detalhes ou calendário definido, foi apresentada esta quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020, aos parceiros sociais numa reunião pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
“Hoje em dia, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas essas licenças de trabalho pacial não são pagas. Só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças”, disse a ministra no final do encontro.
Mariana Vieira da Silva esclareceu que os detalhes ainda não estão fechados e que na reunião desta quarta-feira procurou “uma primeira leitura dos parceiros” em sede de concertação social.
“Vamos detalhar num documento escrito que ainda hoje [quarta-feira] seguirá para receber contributos e só depois destes contributos escritos é que poderemos detalhar estas medidas, mas a ideia é introduzir uma licença paga, que hoje em dia não existe”, declarou à Agência Lusa.
